segunda-feira, 5 de março de 2012

O Código de Hammurabi e o Ano do Jubileu



O Livro V da Política, de Aristóteles, descreve a eterna transição de oligarquias que se transformam a si próprias em aristocracias hereditárias – as quais acabam por ser derrubadas por tiranos ou desenvolvem rivalidades internas quando algumas famílias decidem "trazer a multidão para o seu campo" e introduzir solenemente a democracia, dentro da qual,  mais uma vez, emerge uma oligarquia, seguida por aristocracia, democracia e assim por diante ao longo da história.  

Como esta prática foi privatizada pelos cobradores reais de licenças de uso e de rendas, a "divina majestade" protegia devedores agrários. As leis de Hammurabi (1750 AC) cancelavam as suas dívidas em tempos de enchentes ou de seca. Todos os governantes da sua dinastia na Babilónia principiavam o seu primeiro ano  com o cancelamento de dívidas agrárias de modo a remover pagamentos atrasados através da proclamação de uma tábua rasa (clean slate). Direitos sobre escravos, terra ou colheitas e outros compromissos eram devolvidos aos devedores para "restaurar a ordem" numa idealizada condição "original" de equilíbrio. Esta prática sobreviveu no Ano Jubileu da Lei Mosaica em Levitico 25.[...]


Via blogue Renascer