"Muitos juízes são absolutamente incorruptíveis; ninguém consegue induzi-los a fazer justiça."
(B.Brecht)
Ainda me lembro dos meus dias escolares desde a infância, da escola primária ao secundário na juventude e anos depois a faculdade interrompida e recomeçada já adulto. Não é fácil ser estudante e menos fácil ainda ser trabalhador-estudante. É preciso muita disponibilidade, vontade, e às vezes precisar cerrar os dentes e resistir ao cansaço que nos quer levar a dizer que não conseguimos. Nem sempre as condições de vida nos permitem esse esforço, especialmente na vida adulta em que se mistura trabalho, estudo, família, filhos, etc. Mas é também por isso que tudo se torna mais "saboroso" após concluir com sucesso cada etapa.
Cedo descobri a minha área vocacional. Apliquei-me a ela. Não tive um percurso escolar linear no sentido de começar e acabar de um fôlego e de seguida cada etapa, até pelas razões enunciadas acima. Mas tive sempre o objectivo de chegar à meta fixada. Nas aulas estava atento e tomava todos os apontamentos que conseguia para que quando estudava para testes as matérias estivessem já mais ou menos sedimentadas. Talvez por isso, nunca me assustei com quaisquer testes ou exames; não me lembro de entrar, uma vez que fosse, nervoso, para realizar uma prova, um "ponto", como se chamava no meu tempo do secundário, ou para uma frequência. Hoje ainda me mantenho em actividade académica e continuo no mesmo registo. E isto não é por sobranceria ou "mania" de que sei tudo ou de que estivesse melhor preparado do que outros. Tinha consciência dos conhecimentos adquiridos e de que eles podiam, ou não, ser suficientes para o êxito. Nunca faltei a um teste, em nenhum grau de ensino, por não saber a matéria ou por não estar suficientemente preparado. Entrava na sala, sentava-me de imediato na primeira fila, de preferência à frente da secretária do professor, que eram lugares que ninguém queria, falava um pouquinho com o meu Senhor e isso aumentava a minha confiança e dava-me a certeza de não ser tentado a copiar por outros ou de alguém me interromper ou incomodar por querer copiar por mim. A minha escolaridade foi feita assim, com a certeza de que não consegui resultados falseados e de que o que alcancei fica a dever-se ao meu trabalho, à minha fé, e à minha vontade, mesmo se esta última nem sempre me acompanhou, particularmente quando os meus filhos eram mais pequenos e o trabalho da minha esposa a impedia de estar em casa à noite.
Porque é que de repente me dá para estar para aqui a falar dos meus tempos de estudante, mesmo se nunca deixei de o ser, até agora ?
Há coisas que são intoleráveis, e indignas e que deviam envergonhar o mais humilde dos cidadãos portugueses. Mas, pelos vistos, há cidadãos, supostamente responsáveis, em Portugal, a quem a desonestidade, imoralidade e fraude não incomodam minimamente, sendo até merecedoras de prémio. Claro, já descobriram que falo do sucedido no Centro de Estudos Judiciários em que, estudantes que terminam o seu curso naquele centro e se preparam para serem juízes, procuradores e por aí fora, foram apanhados, de forma generalizada, a copiar no exame de uma das disciplinas desse curso. Isso já seria suficientemente grave e o mínimo que se esperava era que os mesmos fossem severamente punidos pelo facto. Enquanto estudante, no meu tempo, qualquer aluno que fosse apanhado a copiar era-lhe anulado o teste e colocado no "olho da rua". Se fosse um exame final, era "chumbo" certo e que lá voltasse no ano seguinte. Ora era isso que se esperava que tivesse acontecido no exame no Centro de Estudos Judiciários. Mas não, os que se esforçaram por estudar e saber a matéria foram penalizados com a nota mínima de 10 valores, os que copiaram foram premiados com a mesma nota. Ou seja: passaram todos, na boa. Podem até tirar a fotografia de curso para mais tarde recordar, quanto mais não seja que deviam ter vergonha na cara, directores e alunos. E é gente desta que vai aceder à aplicação da justiça em Portugal. E é gente desta que forma os futuros juízes. Belo exemplo para o país e para os cidadãos que têm que recorrer à justiça para que esta julgue as suas causas.
Não querendo fazer generalizações abusivas, até porque uma grande parte dos juízes dignificam a justiça e o país, a verdade é que, de futuro, quando estivermos (oxalá que não necessitemos) à frente de um qualquer juíz, vamos sempre interrogar-nos se ele é dos tais que falsificaram os resultados dos seus testes acedendo assim à sua profissão através da fraude na realização dos seus exames. Já agora, convém também interrogar que justiça é esta, por parte da direcção do CEJ, que beneficia o infractor e penaliza quem usa de honestidade no seu desempenho escolar e académico ? cheira-me a corporativismo bafiento e da pior espécie.
Com juízes destes e escolas de juízes deste quilate estamos todos conversados sobre o que é que podemos esperar da justiça em Portugal. Que venha a Troica, mesmo que eu não goste de estrangeiros a governarem o país !! Mas a verdade é que já todos percebemos que de outra forma isto não vai mudar, nunca.
Jacinto Lourenço
